Termos e Condições de Uso – Mentore.se

Última atualização: 23/03/2025

Bem-vindo(a) à Mentore.se!

A plataforma Mentore.se, iniciativa da Be.Labs Aceleradora, foi criada para conectar mentoras experientes a empreendedoras femininas, promovendo o desenvolvimento de negócios e a troca de conhecimento. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar e utilizar a plataforma Mentore.se, o usuário concorda em cumprir e respeitar os Termos e Condições descritos neste documento.
1.2. Caso não concorde com qualquer disposição, o uso da plataforma deve ser imediatamente interrompido.

2. Definições

2.1. Usuário: Qualquer pessoa que utilize a plataforma, incluindo mentoras e mentoradas.
2.2. Mentora: Profissional cadastrada e aprovada pela plataforma para prestar serviços de mentoria.
2.3. Mentorada: Empreendedora que contrata os serviços de mentoria por meio da plataforma.

3. Uso da Plataforma

3.1. A plataforma destina-se exclusivamente à contratação e prestação de serviços de mentoria.
3.2. O usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta.
3.3. É proibido o uso da plataforma para qualquer finalidade ilegal, imoral ou que viole direitos de terceiros.

4. Obrigações das Partes

4.1. Mentoras:
a) Realizar mentorias com ética, profissionalismo e respeito.
b) Comparecer às sessões agendadas ou cancelar com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
c) Definir o valor de suas mentorias de acordo com sua experiência e mercado.
d) Manter as informações do perfil atualizadas.

4.2. Mentoradas:
a) Respeitar os horários e acordos estabelecidos com a mentora.
b) Fornecer feedback sobre as sessões realizadas, contribuindo para o controle de qualidade.

5. Taxas e Pagamentos

5.1. A mentora define o valor de suas sessões e a plataforma retém uma comissão de 30% sobre o valor de cada serviço contratado.
5.2. Os pagamentos serão processados pela plataforma e repassados às mentoras em até 30 dias úteis após a conclusão do serviço.

6. Cancelamento e Reembolso

6.1. As mentorias podem ser canceladas com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora desse prazo poderão ser cobrados integralmente.
6.2. Reembolsos serão analisados caso a caso, considerando os motivos apresentados pelas partes envolvidas.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os textos, imagens, logotipos e outros conteúdos exibidos na plataforma são de propriedade exclusiva da Mentore.se ou de terceiros licenciados e não podem ser usados sem autorização.

8. Conduta e Penalidades

8.1. O usuário deve manter uma conduta ética e respeitosa durante todo o uso da plataforma e nas interações entre mentoras e mentoradas.
8.2. É estritamente proibido:
a) Praticar qualquer tipo de assédio moral, sexual ou discriminação de qualquer natureza.
b) Utilizar a plataforma para fins diferentes dos previstos neste contrato, incluindo, mas não se limitando a, aliciamento de usuários, autopromoção indevida ou oferta de serviços não relacionados à mentoria.
c) Compartilhar informações falsas ou enganosas com outros usuários.
d) Enviar mensagens ofensivas, abusivas ou inadequadas através da plataforma.
e) Qualquer tentativa de fraudar, manipular ou desviar o propósito da plataforma.

8.3. A violação de qualquer item deste termo poderá resultar, a critério exclusivo da Mentore.se, nas seguintes medidas:
a) Advertência formal.
b) Suspensão temporária do acesso à plataforma.
c) Banimento definitivo da plataforma e rescisão do contrato de uso.
d) Adoção de medidas legais cabíveis, inclusive comunicação às autoridades competentes, se necessário.

8.4. A plataforma se compromete a apurar com celeridade e confidencialidade qualquer denúncia ou infração cometida, garantindo a integridade e o bem-estar de todas as usuárias.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Mentore.se não garante resultados específicos das mentorias e não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes da relação entre mentoras e mentoradas.

10. Alterações nos Termos

10.1. A Mentore.se reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças serão notificadas pelo site ou e-mail.

11. Foro e Disposições Gerais

11.1. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato.